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PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - 2021
Confira a resolução na íntegra: RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições...
KNTS
29 de mar. de 20212 min de leitura
Portaria nº 16.655, permite a recontratação dos funcionários dispensados durante a pandemia do COVID
A portaria nº 16.655, publicada em 14 de julho de 2020, altera norma em vigência desde 1992 (Portaria 384/92), segundo a qual era...
KNTS
15 de jul. de 20202 min de leitura
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Conforme Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e...
KNTS
14 de jul. de 20203 min de leitura
NOVIDADES DA LEI 14.020 EM RELAÇÃO A MP 936
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas...
KNTS
9 de jul. de 20206 min de leitura
Prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais de competência maio/20.
PORTARIA ME Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 DOU 17.06.2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que...
KNTS
18 de jun. de 20202 min de leitura
Prorrogação do prazo para apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições
Em virtude da instrução normativa nº 1.932, de 03 de abril de 2020, ficam prorrogados, em caráter excepcional: I - a apresentação das...
KNTS
8 de abr. de 20201 min de leitura
MP 946, de 07/04/2020, extingue o fundo PIS-PASEP e autoriza o saque do FGTS até R$ 1.045,00
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de...
KNTS
8 de abr. de 20206 min de leitura
Portaria 139, de 3 de abril de 2020, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais.
Foi publicada na data de hoje, 03 de abril de 2020, pelo Ministro de Estado da Economia, a portaria nº 139 que prorroga o prazo para o...
KNTS
3 de abr. de 20202 min de leitura
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: Prorrogação da entrega da declaração para 30 de junho de 2020.
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou no dia 1º de abril de 2020, a prorrogação do prazo para entrega das...
KNTS
2 de abr. de 20201 min de leitura
PLEITO DOS CONTABILISTAS E DA OAB - SP: REQUEREM A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE OBRIGAÇÕES
Entidades contábeis e a Ordem dos Advogados do Brasil - SP, apresentaram manifesto aos governantes parlamentares e membros da...
KNTS
31 de mar. de 20201 min de leitura
ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE - MP 927/20
Em 22/03/2020 foi publicada a MP 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública,...
KNTS
23 de mar. de 20204 min de leitura
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
KNTS
19 de mar. de 20202 min de leitura
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