KNTS29 de mar. de 20212 minPRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - 2021Confira a resolução na íntegra: RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições...
KNTS16 de jul. de 20202 minPortaria nº 16.655, permite a recontratação dos funcionários dispensados durante a pandemia do COVIDA portaria nº 16.655, publicada em 14 de julho de 2020, altera norma em vigência desde 1992 (Portaria 384/92), segundo a qual era...
KNTS15 de jul. de 20203 minPRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHOConforme Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e...
KNTS10 de jul. de 20206 minNOVIDADES DA LEI 14.020 EM RELAÇÃO A MP 936LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas...
KNTS18 de jun. de 20202 minProrrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais de competência maio/20.PORTARIA ME Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 DOU 17.06.2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que...
KNTS8 de abr. de 20201 minProrrogação do prazo para apresentação da DCTF e da EFD-ContribuiçõesEm virtude da instrução normativa nº 1.932, de 03 de abril de 2020, ficam prorrogados, em caráter excepcional: I - a apresentação das...
KNTS8 de abr. de 20206 minMP 946, de 07/04/2020, extingue o fundo PIS-PASEP e autoriza o saque do FGTS até R$ 1.045,00MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de...
KNTS3 de abr. de 20202 minPortaria 139, de 3 de abril de 2020, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais. Foi publicada na data de hoje, 03 de abril de 2020, pelo Ministro de Estado da Economia, a portaria nº 139 que prorroga o prazo para o...
KNTS2 de abr. de 20201 minIMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: Prorrogação da entrega da declaração para 30 de junho de 2020.O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou no dia 1º de abril de 2020, a prorrogação do prazo para entrega das...
KNTS31 de mar. de 20201 minPLEITO DOS CONTABILISTAS E DA OAB - SP: REQUEREM A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE OBRIGAÇÕESEntidades contábeis e a Ordem dos Advogados do Brasil - SP, apresentaram manifesto aos governantes parlamentares e membros da...
KNTS23 de mar. de 20204 minALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE - MP 927/20Em 22/03/2020 foi publicada a MP 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública,...
KNTS19 de mar. de 20202 minPRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL