PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - 2021
Confira a resolução na íntegra: RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições...
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- 16 de Jul de 2020
- 2 min
Portaria nº 16.655, permite a recontratação dos funcionários dispensados durante a pandemia do COVID
A portaria nº 16.655, publicada em 14 de julho de 2020, altera norma em vigência desde 1992 (Portaria 384/92), segundo a qual era...
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- 15 de Jul de 2020
- 3 min
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Conforme Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e...
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- 10 de Jul de 2020
- 6 min
NOVIDADES DA LEI 14.020 EM RELAÇÃO A MP 936
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas...
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- 18 de Jun de 2020
- 2 min
Prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais de competência maio/20.
PORTARIA ME Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 DOU 17.06.2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que...
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- 8 de Abr de 2020
- 1 min
Prorrogação do prazo para apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições
Em virtude da instrução normativa nº 1.932, de 03 de abril de 2020, ficam prorrogados, em caráter excepcional: I - a apresentação das...
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- 8 de Abr de 2020
- 6 min
MP 946, de 07/04/2020, extingue o fundo PIS-PASEP e autoriza o saque do FGTS até R$ 1.045,00
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de...
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- 3 de Abr de 2020
- 2 min
Portaria 139, de 3 de abril de 2020, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais.
Foi publicada na data de hoje, 03 de abril de 2020, pelo Ministro de Estado da Economia, a portaria nº 139 que prorroga o prazo para o...
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- 2 de Abr de 2020
- 1 min
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: Prorrogação da entrega da declaração para 30 de junho de 2020.
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou no dia 1º de abril de 2020, a prorrogação do prazo para entrega das...
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- 31 de Mar de 2020
- 1 min
PLEITO DOS CONTABILISTAS E DA OAB - SP: REQUEREM A SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE OBRIGAÇÕES
Entidades contábeis e a Ordem dos Advogados do Brasil - SP, apresentaram manifesto aos governantes parlamentares e membros da...
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- 23 de Mar de 2020
- 4 min
ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE - MP 927/20
Em 22/03/2020 foi publicada a MP 927, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública,...
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- 19 de Mar de 2020
- 2 min
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL
PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
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